Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O que é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.